A criação de um museu do azulejo representa uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre um patrimônio profundamente associado à história e à paisagem urbana de São Luís. Mais do que reunir e expor objetos, um museu é um lugar de pesquisa, preservação e produção de conhecimento. Sua implantação exige compreender os bens culturais em suas múltiplas dimensões e criar condições para que esse conhecimento possa ser compartilhado com a sociedade.
É nesse contexto que se inserem os trabalhos de restauração do Palacete da Rua Formosa e de implantação do Museu Nacional do Azulejo, coordenados pelo Instituto Pedra. Os dois projetos são parte de um mesmo processo: de um lado, a recuperação de um edifício histórico e de sua materialidade; de outro, a construção de um novo espaço dedicado ao estudo, à conservação e à difusão da cultura azulejar. Restaurar e implantar o museu são, portanto, ações complementares, que articulam patrimônio, pesquisa e novos usos.
A formação de profissionais que atuam nas áreas da cultura e do turismo é parte fundamental desse processo. Conhecer a história, os bens culturais e as transformações do próprio território amplia as possibilidades de atuação em torno do patrimônio. Ao mesmo tempo, esse conhecimento contribui para fortalecer os vínculos da sociedade com aquilo que lhe pertence, tornando mais ampla a compreensão sobre seu valor e a responsabilidade compartilhada por sua preservação.
Este Manual nasce como parte desse esforço. Ao reunir informações e referências sobre a cultura azulejar, o patrimônio de São Luís e os processos relacionados à conservação e à restauração, pretende oferecer instrumentos para a formação e a atuação desses profissionais. Esperamos que suas páginas contribuam para ampliar o conhecimento sobre esse patrimônio e preparar os primeiros mediadores de uma instituição que passa agora a fazer parte da vida cultural da cidade.
Este livro é um produto do projeto cultural Palacete da Rua Formosa: Novo Polo Cultural e Turístico de São Luís – PRONAC 212833, viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do Ministério da Cultura, com apoio do BNDES, patrocínio da Vale, e realização da Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.
Chamada aberta 01/2026 | Contratação de serviços especializados em construção civil para o restauro e adequações das áreas de acervos, instalações elétricas, combate a incêndio e SPDA do edifício da Biblioteca do Complexo do Itamaraty, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)
O Instituto Pedra, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos que desenvolve ações no campo do patrimônio cultural a partir de suas dimensões simbólica, material e territorial, por meio desta CHAMADA ABERTA, convida Vossas Senhorias a apresentar “PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL” para a seleção e contratação dos serviços especializados para o restauro e adequações das áreas de acervos, do Arquivo Histórico e Mapoteca Histórica, instalações elétricas, combate a incêndio e spda do edifício da biblioteca no complexo do Itamaraty – Rio de Janeiro, RJ, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos, publicados no site do Instituto Pedra: www.institutopedra.org.br, em 25/06/2026.
Os interessados em apresentar sua proposta, para seleção, devem formalizar seu interesse enviando um e-mail a chamadaaberta@institutopedra.org.br, informando os dados de CNPJ, razão social, telefone e contato, para que seja disponibilizado o link de acesso aos demais documentos desta chamada aberta.
RESULTADO | Chamada aberta 06/2025 | Contratação de serviços especializados em obra civil de Restauração da Casa da Rua Direita, na cidade de Mariana (MG)
Agradecemos vossa participação, elaboração de propostas, esclarecimentos, retorno aos questionamentos e envio de proposta para a Chamada Aberta nº 06/2025, de contratação de serviços especializados em obra civil de Restauração da Casa da Rua Direita, na cidade de Mariana (MG).
Observados os critérios estabelecidos no Termo de Referência – TR, comunicamos que a empresa Borba e Guerra Projetos e Execuções Ltda., foi selecionada para a execução dos serviços.
Esperamos poder contar com vossa participação também em projetos futuros.
Atenciosamente,
INSTITUTO PEDRA
Nota de Esclarecimento | Projeto Cultural “Restauração da Praça dos Três Poderes” (PRONAC 2410608)
O Instituto Pedra, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, independente e apartidária, vem a público esclarecer informações incorretas publicadas por alguns veículos de comunicação sobre o projeto de requalificação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a excelência técnica e a missão pública de valorizar o patrimônio cultural brasileiro.
Independência e Excelência Técnica – Desde 2013, o Instituto Pedra realiza projetos de referência no campo do patrimônio cultural, com presença em sete estados (PA, MA, BA, MG, ES, RJ e SP) e no Distrito Federal. Atuamos em parceria com órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de empresas e instituições privadas.
Com mais de uma década de atuação, o Instituto Pedra é reconhecido nacionalmente por sua competência técnica e transparência, tendo desenvolvido projetos com patrocínio de 21 empresas e prestado serviços especializados a 14 instituições privadas. O portfólio completo está disponível em institutopedra.org.br/#portfolio.
Base Legal e Parceria Institucional – O Instituto Pedra atua conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014), que permite Acordos de Cooperação sem transferência direta de recursos públicos. Essa modalidade é utilizada em políticas culturais e patrimoniais e prevê fiscalização e acompanhamento por órgãos públicos e de controle.
O Acordo de Cooperação referente à Praça dos Três Poderes foi firmado com o Governo do Distrito Federal, gestor do espaço, com anuência e acompanhamento técnico do Iphan. O Acordo inclui um Plano de Trabalho, analisado e aprovado nos órgãos competentes, para captar recursos privados e executar o projeto cultural. Os acordos vigentes firmados com entes públicos estão disponíveis na aba de Transparência do siteinstitutopedra.org.br/transparencia.
Lei Rouanet e Captação de Recursos – O projeto é financiado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), que autoriza a captação de recursos de empresas privadas e públicas, com benefício fiscal, para projetos culturais aprovados tecnicamente.
Por se tratar de fomento via renúncia fiscal e não de despesa orçamentária direta, não há licitação, mas sim análise e aprovação técnica do projeto e valores limites, conforme legislação vigente. Assim, o Instituto Pedra não foi contratado pelo poder público, mas apresentou, por iniciativa própria, uma proposta cultural aprovada pelo Iphan e pelo Governo do Distrito Federal, e hoje conta com patrocínio da Petrobras e apoio financeiro do BNDES.
Os recursos aplicados são de empresas incentivadas e não do Tesouro Nacional, modelo já utilizado em restauros emblemáticos por todo o país.
Critérios Técnicos e Concorrência – Todos os orçamentos de obras submetidos à Lei Rouanet passam por análise de especialistas e seguem referências como as tabelas SINAPI e Sicro, as mesmas usadas em licitações públicas.
Para garantir concorrência e qualidade, o Instituto Pedra realiza Chamadas Abertas para contratação de empresas de engenharia e restauro, publicadas em seu site. O processo relativo à Praça dos Três Poderes segue esses parâmetros, dentro do orçamento aprovado pelo Ministério da Cultura.
Recuperação Material e Fortalecimento dos Valores Culturais – A requalificação da Praça dos Três Poderes vai além da sua restauração física: integra ações educativas gratuitas como exposições públicas e programas de valorização da memória e da história brasileira. Esses componentes culturais, previstos no projeto, fortalecem o caráter simbólico do local e seu papel como espaço de identidade nacional.
Compromisso com o Interesse Público – O Instituto Pedra reafirma sua independência, sua idoneidade técnica e seu compromisso com a transparência e o interesse público. Seguiremos atuando com seriedade e responsabilidade na preservação dos valores materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro, à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos adicionais.
RESULTADO | Chamada Aberta 05/2025 – Contratação de serviços especializados de engenharia para a restauração do piso da Praça dos Três Poderes em Brasília (DF)
Observados os critérios estabelecidos no Termo de Referência – TR, divulgado na CHAMADA ABERTA 05, comunicamos que a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. foi selecionada para a execução dos serviços de RESTAURO DO PISO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA – DF.
Instituto Pedra lança livro sobre o restauro e reapropriação do conjunto franciscano de Mariana; lançamento inclui outras duas publicações da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana
Três novos livros foram lançados em Mariana no mês de fevereiro, expandindo o status da cidade como polo de produção cultural. O primeiro, “Igreja, Casa, Museu: restauro e reapropriação do Conjunto Franciscano de Mariana”, retrata a recuperação completa da Igreja de São Francisco de Assis e da Casa do Conde de Assumar, exemplares excepcionais da arquitetura colonial brasileira construídos no século 18. O processo culminou, em 2023, com a implantação do Museu de Mariana, na Casa de Assumar.
As outras duas publicações, “Manual Cores da Terra” e “Técnicas Construtivas Tradicionais”, são produtos da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, projeto cultural que busca a preservação do patrimônio nos âmbitos material e imaterial por meio da formação dos seus alunos em técnicas construtivas tradicionais.
O lançamento triplo ocorreu no último dia 25, noMuseu de Mariana, com entrada livre e gratuita e sessão de autógrafos.
Os livros foram idealizados e produzidos pelo Instituto Pedra, como parte das ações educativas dos respectivos projetos culturais, com apoio do BNDES e patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, além de parceria do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, da Arquidiocese de Mariana e do Instituto Aurum.
Público comparece a primeira sessão do Olympia na Rua
No domingo, dia 9 de junho, foi realizada a primeira edição do Olympia na Rua, uma mostra de cinema a céu aberto que acompanhará o processo de requalificação do Cinema Olympia, em Belém-PA, o mais antigo do Brasil ainda em funcionamento.
O evento manterá ativa a programação do equipamento cultural e será um espaço de comunicação sobre a história da sala de cinema e o andamento das obras de restauro. Ao todo, serão realizadas 10 sessões até a reinauguração do espaço, em 2025.
A gestão da requalificação do Cinema Olympia é feita pelo Instituto Pedra, em parceria com a Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel – Fundação Cultural do Município de Belém, e com apoio do IPHAN, com patrocínio master do Instituto Cultural Vale e copatrocínio do Banco da Amazônia, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O projeto também foi selecionado pelo edital Resgatando a História, do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento.
Instituto Pedra promove mesa-redonda “O Lugar do Azulejo é no Museu? – As pesquisas sobre o patrimônio azulejar e o Museu do Azulejo de São Luís”
No dia 21 de fevereiro aconteceu a mesa-redonda “O Lugar do Azulejo é no Museu? – As pesquisas sobre o patrimônio azulejar e o Museu do Azulejo de São Luís”, evento que discutiu os caminhos para a implantação do Museu do Azulejo, futuro equipamento cultural da capital maranhense que será instalado no Palacete da Rua Formosa, atualmente em restauro.
O evento foi o último de um ciclo de conversas, trocas de experiências e propostas para a criação do Museu do Azulejo. O encontro foi aberto e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
Assista ao vídeo completo da mesa-redonda:
O projeto do Museu do Azulejo é uma parceria do Instituto Pedra com a Prefeitura de São Luís, viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale.
Visita Guiada abre as portas do Museu de Mariana para participantes do Festival de Inverno da UFOP
Uma tarde cheia de história, conhecimento e contemplação. Foi assim a visita guiada ao Museu de Mariana e à Igreja de São Francisco de Assis, no último dia 20 de julho, que deu a mais de 30 participantes a oportunidade de conhecer bem de perto dois dos mais importantes bens patrimoniais da cidade mineira.
Visita Guiada ao Museu de Mariana | Acervo Museu de Mariana
Os mediadores Viviane Longo e Benjamim Saviane deram detalhes sobre as características arquitetônicas das construções seculares, o processo de restauro e a implantação do plano museológico.
Benjamim Saviane – Instituto Pedra | Acervo Museu de Mariana
A atividade integrou a programação do Festival de Inverno da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) e teve também entre os participantes a própria equipe que atuará no Museu quando as portas abrirem ao público.
O projeto de restauração dos bens citados é financiado com recursos do BNDES e do Instituto Cultural Vale, através da Lei de Incentivo à Cultura, além de apoio da Prefeitura de Mariana.
Instituto Pedra é destaque na Casabella, uma das revistas mais prestigiadas da Itália
Com o projeto do Museu de Mariana, ocupamos as páginas de uma importante revista italiana de arquitetura, a Casabella!
casabella
O veículo italiano trouxe uma reportagem de 10 páginas com detalhes do restauro realizado na Igreja de São Francisco de Assis e na Casa do Conde de Assumar, em Mariana (MG). As imagens de Nelson Kon ressaltam os detalhes do trabalho.
O Museu deverá ser inaugurado nas próximas semanas. Em breve, compartilharemos outras informações sobre o projeto, uma conquista importante para a cidade de Mariana viabilizada com o apoio e parceria de BNDES, Instituto Cultural Vale, IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Ministério da Cultura, Prefeitura de Mariana (MG), Arquidiocese de Mariana (MG) e Expomus.
Seminário apresenta processo de restauração da Igreja de São Francisco de Assis e da Casa do Conde de Assumar em Mariana
O Instituto Pedra realiza nos próximos dias 20 e 22 de maio o seminário “Museu de Mariana e Igreja de São Francisco de Assis: projeto, obra e implantação”. A ação antecede a entrega das obras de restauração da Igreja de São Francisco de Assis e a transformação da Casa do Conde de Assumar no Museu de Mariana, construções do período colonial brasileiro.
O Encontro reúne especialistas que vão tratar dos diferentes aspectos relacionados aos bens, desde a relevância histórica e artística até os desafios do projeto de restauração e implantação do museu. Entre os convidados estão Jurema Machado, Arquiteta e Urbanista, ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, e Percival Tirapeli, professor doutor com mais de 20 livros publicados sobre arte brasileira e especialista no período barroco.
O evento acontece na Igreja de São Francisco de Assis, o que permitirá aos participantes observar in loco os trabalhos desenvolvidos, além de serem conduzidos em uma visita mediada aos espaços para uma melhor compreensão dos assuntos tratados.
A Igreja de São Francisco de Assis, construída no século XVIII, contou com a participação dos notáveis José Pereira Arouca, Manuel Costa Athaíde, Francisco Vieira Servas e Francisco Xavier Carneiro. Já a Casa do Conde de Assumar foi, provavelmente, a morada do conde Dom Pedro de Almeida e Portugal, então governador da Capitania de Minas Gerais e São Paulo, e posteriormente foi residência de Dom Frei Manoel da Cruz, primeiro bispo de Mariana. As construções estão inseridas no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico tombado pelo IPHAN.
O projeto de restauração dos bens citados, financiado com recursos do BNDES e do Instituto Cultural Vale, é realizado pelo Instituto Pedra, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolve ações no campo do patrimônio cultural nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Programação:
20/5 9h – 9h15 – Entrada/Credenciamento 9h30 – 11h30 – Diocese, irmandades e a formação da Cidade de Mariana, com Percival Tirapeli 11h30 – 13h – Almoço 13h – 14h – Projetos para Mariana – investimento público e desenvolvimento, com Jurema Machado 14h – 15h – O restauro dos edifícios: desafios e descobertas, com Benjamim Saviane 16h30 – 17h30 – A museografia e a implantação do museu, com Viviane Longo
22/5 9h – 9h15 – Entrada/ Credenciamento 9h30 – 11h30 – O Templo dos Terceiros Franciscanos no contexto Marianense: Urbanismo, Arquitetura e Talha na cultura oitocentista, com Mateus Rosada 11h30 – 13h – Almoço 13h – 14h – Projetos para Mariana – investimento público e desenvolvimento, com Anna de Grammont e Luiz Fernando de Almeida 14h – 15h – O restauro dos edifícios: desafios e descobertas, com Benjamim Saviane 16h30 – 17h30 – A museografia e a implantação do museu, com Viviane Longo
Breve currículo dos participantes:
Anna de Grammont: Doutora em Gestão e Desenvolvimento Turístico Sustentável pelo Departamento de Economia Aplicada da Universidade de Málaga (ESP), Mestre em Cultura e Turismo, Arquiteta e Urbanista e Engenheira Civil pela UFOP. Coordena o Programa de Aceleração do Crescimento de Cidades Históricas de Mariana.
Benjamim Saviane: Arquiteto e urbanista e mestre em arquitetura, ambos pela FAU-USP, com formação complementar na Università degli Studi de Florença e na Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. Ingressou inicialmente para a equipe de arquitetura da Vila Itororó, sendo atualmente responsável, junto com Mariana Victor e Luiz Fernando de Almeida, pelos projetos de restauração e acompanhamento de obras do Instituto Pedra.
Jurema Machado: Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (2012/16). Foi Coordenadora do Setor de Cultura da Representação da UNESCO no Brasil (2002/12). Presidente do IEPHA-MG (1995/98). Atuou em consultoria para o Programa Monumenta de 1999/2001. Coordenou áreas de planejamento e controle urbano dos municípios de Ouro Preto e de Belo Horizonte. Arquiteta do Plambel – Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte 1980/88.
Luiz Fernando de Almeida: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.
Percival Tirapeli: Professor titular no Instituto de Artes da UNESP (2008), Universidade Estadual Paulista, Mestre (1983) e Doutor (1989), pela escola de Comunicações e Artes da USP, bacharel e licenciado (1975 e 1976) em Desenho e Plástica e Educação Artística pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo. É professor na graduação, mestrado e doutorado na UNESP. Possui experiência em artes, focada em pintura e história da arte, autor de 20 livros sobre arte brasileira e especialista no período barroco.
Mateus Rosada: É arquiteto e urbanista, graduado (2006) pela Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (EESC-USP), onde também fez o mestrado (2010). Cursou o doutorado (2016) no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade de São Paulo (IAU-USP). Desde 2019, é Professor Adjunto da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EA-UFMG. Pesquisa principalmente os seguintes temas: história da arquitetura e do urbanismo, história da arte brasileira, patrimônio cultural, patrimônio e arquitetura rural, patrimônio religioso, barroco e rococó.
Viviane Longo: Historiadora e museóloga formada pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Gestão Cultural pelo Senac-SP. Há 12 anos atua na área de preservação, organização e gestão de acervos, sendo que desde 2020 realiza projetos museológicos junto ao Instituto Pedra.
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