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Documentação Legal e Compliance.


Programa de Integridade

Estatuto Social: registrado em cartório em 24 de novembro de 2022.

Assembleia Geral: ata de eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal registrada em 17 de outubro de 2022.

Cartão CNPJ

Acordos e Contratos.


Ministério das Relações Exteriores

Palácio do Itamaraty/RJ: por meio de Acordo de Cooperação entre o Itamaraty e Instituto Pedra busca-se a elaboração de projetos de preservação, conservação e divulgação do patrimônio histórico, artístico e documental do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro e dos acervos do Museu Histórico e Diplomático, da Biblioteca, da Mapoteca e do Arquivo Histórico do Ministério, mediante a captação de recursos por meio de programa de incentivo fiscal.

Ministério das Relação Exteriores – Acordo de Cooperação

Projetos de Segurança: por meio de Acordo de Cooperação entre o Itamaraty e Instituto Pedra, busca-se a operacionalização do projeto de execução de modernização e ampliação de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Modernização e Reforma das Instalações Elétricas do Palácio do Itamaraty e do Edifício da Biblioteca do complexo do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.

Ministério das Relações Exteriores – Acordo de Cooperação

BNDES – Contrato de Aplicações Não Reembolsáveis

Governo do Estado da Bahia

Palácio da Aclamação: a partir de Acordo de Cooperação Técnica com o IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, busca-se a operacionalização do projeto de Restauração do Palácio da Aclamação, antiga sede do governo baiano.

IPAC – Acordo de Cooperação Técnica

Acervo Krajcberg: a partir de Acordo de Cooperação Técnica com o IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, busca-se a salvaguarda do acervo, a partir da identificação e ações de higienização, restauração e acondicionamento emergenciais do Acervo de Frans Krajcberg.

IPAC – Acordo de Cooperação

Governo do Estado de São Paulo

IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológicas: a partir da assinatura de Protocolo de Intenções entre o IPT e Instituto Pedra, ficou estabelecido cooperação entre as instituições para desenvolvimento de projeto museológico e expográfico para a implantação de exibição sobre a atuação do IPT durante sua história.

IPT – Termo de Cooperação Técnica

Instituto Butantan: para realização de projetos e implantação do Museu de Saúde Pública Emílio Ribas – MUSPER no complexo do antigo desinfectório da cidade de São Paulo no bairro do Bom Retiro.

Acordo de Cooperação Inst. Butantan

Prefeitura de Araçatuba/SP

Oficina de Locomotivas: a Prefeitura de Araçatuba/SP firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra buscando a operacionalização do projeto arquitetônico de restauração e adaptação da Oficina de Locomotivas de Araçatuba.

Prefeitura de Araçatuba – Acordo de Cooperação

Prefeitura de Campinas/SP

Estação Cultura: a Prefeitura de Campinas/SP firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra buscando a operacionalização do projeto arquitetônico de restauração e adaptação do edifício principal da Estação Ferroviária de Campinas, juntamente com os projetos complementares necessários e seminário sobre intervenção em patrimônio ferroviário.

Prefeitura de Campinas – Acordo de Cooperação

Prefeitura de São Luís/MA

Palacete da Rua Formosa: a Prefeitura de São Luís (MA), por meio da FUMPH – Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra buscando a operacionalização das obras de restauração e adaptação do Palacete da Rua Formosa para implantação de centro de interpretação do Centro Histórico de São Luís.

Prefeitura de São Luís / FUMPH – Acordo de Cooperação

BNDES – Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis

Prefeitura de Belém/PA

Cinema Olympia: o Instituto Pedra e a Prefeitura de Belém (PA), por meio da FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém, firmaram Acordo de Cooperação Técnica para restauração do Cinema Olympia.

Prefeitura de Belém / FUMBEL – Acordo de Cooperação

Prefeitura de Mariana/MG

Museu de Mariana – Igreja de São Francisco de Assis e Casa do Conde de Assumar: o Instituto Pedra e a Prefeitura de Mariana/MG firmaram Acordo de Cooperação Técnica para restauração da Casa da Conde do Conde de Assumar para implantação do Museu de Mariana.

Termo de Parceria – Instituto Pedra, Prefeitura de Mariana e Arquidiocese de Mariana

BNDES – Contrato de concessão de colaboração financeira

Museu de Mariana – Segunda Unidade – Casa da Rua Direita: o Instituto Pedra e a Prefeitura de Mariana/MG firmaram Acordo de Cooperação Técnica para restauração da Casa da Rua Direita para implantação da segunda unidade do Museu de Mariana.

Termo de Parceria – Instituto Pedra e Prefeitura de Mariana

BNDES – Contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis

Prefeitura de São Paulo/SP

Vila Itororó: o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Pedra e a Secretaria Municipal de Cultura prevê a operacionalização do projeto de restauração, com a coordenação sobre a elaboração e execução os projetos arquitetônicos, técnicos e complementares da Vila Itororó.

Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo – Contratos

BNDES – Contrato de concessão de colaboração financeira não-reembolsável

 AESabesp – Associação dos Engenheiros da Sabesp

Museu Água: a partir da assinatura do acordo de parceria entre A Associação dos Engenheiros da Sabesp e o Instituto Pedra, busca-se operacionalizar, desenvolver e executar o projeto de implantação do Museu Água.

Termo de Parceria – Instituto Pedra e Associação dos Engenheiros da Sabesp

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