Visando dar maior transparência aos seus projetos e se adequar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei Federal 13.019, de 2014 -, o Instituto Pedra torna público as parcerias da instituição firmadas com o Poder Público. Abaixo um breve resumo do objeto dos contratos e o arquivo para consulta:

Governo do Distrito Federal

• Teatro Nacional Claudio Santoro: através de Acordo de Cooperação, a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal concedeu anuência ao Instituto Pedra para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, para posterior execução do projeto cultural do Teatro Nacional Claudio Santoro, referente ao Eixo de Infraestrutura – Fase I – Sala Martins Penna.

Secretaria de Cultura DF – Acordo de Cooperação

Governo do Estado de São Paulo

• IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológicas: a partir da assinatura de Protocolo de Intenções entre o IPT e Instituto Pedra, ficou estabelecido cooperação entre as instituições para desenvolvimento de projeto museológico e expográfico para a implantação de exibição sobre a atuação do IPT durante sua história.

IPT – Chamamento público

IPT – Protocolo de Intenções

Prefeitura de Salvador (BA)

• Antiga Escola de Belas Artes da Bahia: o Acordo de Cooperação entre o Instituto Pedra e a Fundação Mario Leal Ferreira, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, prevê a elaboração do projeto arquitetônico de restauração da Antiga Escola de Belas Artes da Bahia.

FMLF – Acordo de Cooperação

Prefeitura de Paulo Afonso (BA)

• Museu de Paulo Afonso: O Município de Paulo Afonso e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para restauração e implantação do Museu de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Acordo de Cooperação

Prefeitura de São Paulo (SP)

• Pavilhão das Culturas Brasileiras: o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo prevê a coordenação da elaboração e execução dos projetos arquitetônicos, técnicos e complementares. O projeto conta com patrocínio do BNDES.

Contratos – Prefeitura de São Paulo

BNDES – Contrato de concessão de colaboração financeira não-reembolsável

• Vila Itororó: o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Pedra e a Secretaria Municipal de Cultura prevê a operacionalização do projeto de restauração, com a coordenação sobre a elaboração e execução os projetos arquitetônicos, técnicos e complementares da Vila Itororó. O projeto conta com patrocínio do BNDES, Itaú, Camargo Correia e IBM.

Contratos – Prefeitura de São Paulo

• Solar del Rey: O Município do Rio de Janeiro e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para restauração e adaptação do Solar del Rey;

• Museu do Azulejo: A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – Prefeitura de São Luís e o Instituto Pedra firmaram Acordo de Cooperação com o objetivo de captação de recursos financeiros para implantação do Museu do Azulejo, em São Luís do Maranhão;

• Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira: O Município de Itabira e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira, Estado de Minas Gerais;

• Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 18.2.0162.1, referente a destinação de recursos financeiros para preservação de patrimônio imaterial, por meio da criação de um programa de formação educacional e cultural voltado à capacitação de jovens em saberes e fazeres tradicionais de construção civil (ofícios construtivos), denominado “Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana”, em Mariana/MG;

• Fórum Landi: A Universidade Federal do Pará e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação com o objetivo de captação de recursos financeiros para a restauração e implantação de novos usos da edificação localizada à Rua Siqueira Mendes, 60, Cidade Velha, Belém/PA, imóvel público federal, atualmente ocupado pelo Fórum Landi;