Acordos e Contratos.

Visando dar maior transparência aos seus projetos e se adequar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei Federal 13.019, de 2014 -, o Instituto Pedra torna público as parcerias da instituição firmadas com o Poder Público. Abaixo um breve resumo do objeto dos contratos e o arquivo para consulta:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Palácio Itamaraty: Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério das Relações Exteriores – ERERIO e o Instituto Pedra, referente a captação de recursos financeiros para elaboração de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural e histórico do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, e dos acervos do Museu Histórico e Diplomático, da Biblioteca, da Mapoteca e do Arquivo Histórico do Ministério.

Palácio Itamaraty: Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério das Relações Exteriores – ERERIO e o Instituto Pedra, referente a captação de recursos financeiros para instalações de prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e instalação de Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA); desinfestação tratamento e acondicionamento completo dos acervos históricos do Museu, Biblioteca, Mapoteca e Arquivos histórico; inventário dos acervos do Museu, Arquivo Histórico, Biblioteca e Mapoteca e restauro completo das edificações do Palácio Itamaraty, Biblioteca, ERERIO, Edifício Niterói, Cavalariças e áreas comuns. Termo Aditivo anexado ao acordo.

Palácio Itamaraty: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 23.2.0167.1, referente a destinação de recursos financeiros para realização de Projeto Cultural selecionado na chamada pública da iniciativa Resgatando a História, consistente na recuperação do acervo arquivístico do Ministério das Relações Exteriores, localizado no complexo do Palácio Itamaraty – Rio de Janeiro/RJ.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 21.2.0141.1, referente a destinação de recursos financeiros para realização de Projeto Cultural selecionado na Chamada Pública para seleção de Projetos de Patrimônio Cultural – Segurança em Instituições Culturais de Guarda de Acervos Memoriais para implantação de Sistemas de Segurança no Palácio Itamaraty e no Edifício da Biblioteca do Complexo do Ministério das Relações Exteriores, ambos no Rio de Janeiro/RJ.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Museu de Ciências da Terra: Acordo de Cooperação celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e Instituto Pedra para desenvolvimento de programas institucionais e culturais relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Fórum Landi: A Universidade Federal do Pará e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação com o objetivo de captação de recursos financeiros para a restauração e implantação de novos usos da edificação localizada à Rua Siqueira Mendes, 60, Cidade Velha, Belém/PA, imóvel público federal, atualmente ocupado pelo Fórum Landi.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR)

Acordo de Cooperação firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) e o Instituto Pedra, referente a captação de recursos para restauração arquitetônica e modernização de instalações, juntamente com atividades de salvaguarda de acervo, formação profissional, educação patrimonial e ações de comunicação social, dos prédios que compõem o conjunto da Antiga Fábrica da Mate Real, atualmente ocupado pelo IFPR, considerando-se os detalhamentos contidos no Plano de Trabalho anexado a este instrumento.

GOVERNO DA BAHIA

Acervo Krajcberg: O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra com o objetivo de captação de recursos financeiros para salvaguarda do acervo de Frans Krajcberg.

PREFEITURA DE BELÉM

Cine Olympia: Termo de Cooperação Técnica firmado entre Município de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL e Instituto Pedra, referente a captação de recursos financeiros para Projeto de Restauração, Modernização e Requalificação do Cinema Olympia. Em maio de 2024, foi firmado aditivo ao referido Acordo.

PREFEITURA DE PAULO AFONSO (BA)

Museu de Paulo Afonso: O Município de Paulo Afonso e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para restauração e implantação do Museu de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

PREFEITURA DE SÃO PAULO (SP)

Vila Itororó: o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Pedra e a Secretaria Municipal de Cultura prevê a operacionalização do projeto de restauração, com a coordenação sobre a elaboração e execução os projetos arquitetônicos, técnicos e complementares da Vila Itororó. O projeto conta com patrocínio do BNDES, Itaú, Camargo Correia e IBM.

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RJ)

Solar del Rey: O Município do Rio de Janeiro e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para restauração e adaptação do Solar del Rey.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS (MA)

Museu do Azulejo: A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – Prefeitura de São Luís e o Instituto Pedra firmaram Acordo de Cooperação com o objetivo de captação de recursos financeiros para implantação do Museu do Azulejo, em São Luís do Maranhão. Em maio de 2024, foi firmado apostilamento ao referido acordo.

Palacete da Rua Formosa: A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Luís firmou Acordo de Cooperação visando a captação de recursos financeiros para restauração e implantação de novos usos no Palacete localizado na Rua Formosa (Rua Afonso Pena), 465, Centro, Município de São Luís, Estado do Maranhão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 22.2.0131.1, referente a destinação de recursos financeiros para o Projeto de Restauro e Adaptação do Palacete da Rua Formosa (Rua Afonso Pena), 465, Centro, Município de São Luís, Estado do Maranhão.

PREFEITURA DE ITABIRA (MG)

Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira: O Município de Itabira e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira, Estado de Minas Gerais; e Cooperação para captação de recursos financeiros para recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira, Estado de Minas Gerais.

PREFEITURA DE MARIANA (MG)

Casa da Rua Direita: Acordo de Cooperação firmado entre o Município de Mariana e o Instituto Pedra com o objetivo de captação de recursos financeiros para execução do projeto de restauração do Casarão da Rua Direita, 61/65 para implantação da segunda unidade do Museu de Mariana.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 22.2.0007.1, referente a destinação de recursos financeiros para execução do projeto de restauração do Casarão da Rua Direita, 61/65 para implantação da segunda unidade do Museu de Mariana.

Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 18.2.0162.1, referente a destinação de recursos financeiros para preservação de patrimônio imaterial, por meio da criação de um programa de formação educacional e cultural voltado à capacitação de jovens em saberes e fazeres tradicionais de construção civil (ofícios construtivos), denominado “Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana”, em Mariana/MG.

Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: Termo de Colaboração número 065/2024 firmado entre a Prefeitura de Mariana, Estado de Minas Gerais e o Instituto Pedra, referente a concessão de apoio financeiro para aquisição de materiais para reestruturação das oficinas dos cursos práticos da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana.

Museu de Mariana: Acordo de Cooperação firmado entre o Município de Mariana e o Instituto Pedra com o objetivo de captação de recursos financeiros para execução do Projeto de Restauração da Casa do Conde de Assumar e implantação do Museu de Mariana.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 18.2.0447.1, referente a destinação de recursos financeiros para execução do projeto de restauração da Casa do Conde de Assumar e da Igreja São Francisco de Assis e implantação do Museu de Mariana.

Documentação Legal e Compliance.

Acordos e Contratos.

Documentação Financeira.