Acordos e Contratos.

Visando dar maior transparência aos seus projetos e se adequar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei Federal 13.019, de 2014 -, o Instituto Pedra torna público as parcerias da instituição firmadas com o Poder Público. Abaixo um breve resumo do objeto dos contratos e o arquivo para consulta:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Palácio Itamaraty: Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério das Relações Exteriores – ERERIO e o Instituto Pedra, referente a captação de recursos financeiros para elaboração de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural e histórico do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, e dos acervos do Museu Histórico e Diplomático, da Biblioteca, da Mapoteca e do Arquivo Histórico do Ministério.

Palácio Itamaraty: Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério das Relações Exteriores – ERERIO e o Instituto Pedra, referente a captação de recursos financeiros para instalações de prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e instalação de Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA); desinfestação tratamento e acondicionamento completo dos acervos históricos do Museu, Biblioteca, Mapoteca e Arquivos histórico; inventário dos acervos do Museu, Arquivo Histórico, Biblioteca e Mapoteca e restauro completo das edificações do Palácio Itamaraty, Biblioteca, ERERIO, Edifício Niterói, Cavalariças e áreas comuns. Termo Aditivo anexado ao acordo.

Palácio Itamaraty: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 23.2.0167.1, referente a destinação de recursos financeiros para realização de Projeto Cultural selecionado na chamada pública da iniciativa Resgatando a História, consistente na recuperação do acervo arquivístico do Ministério das Relações Exteriores, localizado no complexo do Palácio Itamaraty – Rio de Janeiro/RJ.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 21.2.0141.1, referente a destinação de recursos financeiros para realização de Projeto Cultural selecionado na Chamada Pública para seleção de Projetos de Patrimônio Cultural – Segurança em Instituições Culturais de Guarda de Acervos Memoriais para implantação de Sistemas de Segurança no Palácio Itamaraty e no Edifício da Biblioteca do Complexo do Ministério das Relações Exteriores, ambos no Rio de Janeiro/RJ.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Museu de Ciências da Terra: Acordo de Cooperação celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e Instituto Pedra para desenvolvimento de programas institucionais e culturais relacionados aos programas, projetos, atividades, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial que levem à melhoria mensurável das condições do Museu de Ciências da Terra.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Fórum Landi: A Universidade Federal do Pará e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação com o objetivo de captação de recursos financeiros para a restauração e implantação de novos usos da edificação localizada à Rua Siqueira Mendes, 60, Cidade Velha, Belém/PA, imóvel público federal, atualmente ocupado pelo Fórum Landi;

GOVERNO DA BAHIA

Acervo Krajcberg: O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra com o objetivo de captação de recursos financeiros para salvaguarda do acervo de Frans Krajcberg.

PREFEITURA DE BELÉM

Cine Olympia: Termo de Cooperação Técnica firmado entre Município de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL e Instituto Pedra, referente a captação de recursos financeiros para Projeto de Restauração, Modernização e Requalificação do Cinema Olympia.

PREFEITURA DE PAULO AFONSO (BA)

Museu de Paulo Afonso: O Município de Paulo Afonso e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para restauração e implantação do Museu de Paulo Afonso, Estado da Bahia;

PREFEITURA DE SÃO PAULO (SP)

Vila Itororó: o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Pedra e a Secretaria Municipal de Cultura prevê a operacionalização do projeto de restauração, com a coordenação sobre a elaboração e execução os projetos arquitetônicos, técnicos e complementares da Vila Itororó. O projeto conta com patrocínio do BNDES, Itaú, Camargo Correia e IBM.

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO (RJ)

Solar del Rey: O Município do Rio de Janeiro e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para restauração e adaptação do Solar del Rey;

PREFEITURA DE SÃO LUÍS (MA)

Museu do Azulejo: A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico – Prefeitura de São Luís e o Instituto Pedra firmaram Acordo de Cooperação com o objetivo de captação de recursos financeiros para implantação do Museu do Azulejo, em São Luís do Maranhão;

Palacete da Rua Formosa: A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Luís firmou Acordo de Cooperação visando a captação de recursos financeiros para restauração e implantação de novos usos no Palacete localizado na Rua Formosa (Rua Afonso Pena), 465, Centro, Município de São Luís, Estado do Maranhão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 22.2.0131.1, referente a destinação de recursos financeiros para o Projeto de Restauro e Adaptação do Palacete da Rua Formosa (Rua Afonso Pena), 465, Centro, Município de São Luís, Estado do Maranhão.

PREFEITURA DE ITABIRA (MG)

Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira: O Município de Itabira e o Instituto Pedra firmaram o Acordo de Cooperação para captação de recursos financeiros para recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira, Estado de Minas Gerais; e Cooperação para captação de recursos financeiros para recuperação do Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira, Estado de Minas Gerais;

PREFEITURA DE MARIANA (MG)

Casa da Rua Direita: Acordo de Cooperação firmado entre o Município de Mariana e o Instituto Pedra com o objetivo de captação de recursos financeiros para execução do projeto de restauração do Casarão da Rua Direita, 61/65 para implantação da segunda unidade do Museu de Mariana.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 22.2.0007.1, referente a destinação de recursos financeiros para execução do projeto de restauração do Casarão da Rua Direita, 61/65 para implantação da segunda unidade do Museu de Mariana.

Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 18.2.0162.1, referente a destinação de recursos financeiros para preservação de patrimônio imaterial, por meio da criação de um programa de formação educacional e cultural voltado à capacitação de jovens em saberes e fazeres tradicionais de construção civil (ofícios construtivos), denominado “Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana”, em Mariana/MG;

Museu de Mariana: Acordo de Cooperação firmado entre o Município de Mariana e o Instituto Pedra com o objetivo de captação de recursos financeiros para execução do Projeto de Restauração da Casa do Conde de Assumar e implantação do Museu de Mariana.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Instituto Pedra firmaram o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável número 18.2.0447.1, referente a destinação de recursos financeiros para execução do projeto de restauração da Casa do Conde de Assumar e da Igreja São Francisco de Assis e implantação do Museu de Mariana.

Documentação Legal e Compliance.

Acordos e Contratos.

Documentação Financeira.