Instituto Pedra
07 de novembro de 2025

O Instituto Pedra, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, independente e apartidária, vem a público esclarecer informações incorretas publicadas por alguns veículos de comunicação sobre o projeto de requalificação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a excelência técnica e a missão pública de valorizar o patrimônio cultural brasileiro.

Independência e Excelência Técnica – Desde 2013, o Instituto Pedra realiza projetos de referência no campo do patrimônio cultural, com presença em sete estados (PA, MA, BA, MG, ES, RJ e SP) e no Distrito Federal. Atuamos em parceria com órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de empresas e instituições privadas.

Com mais de uma década de atuação, o Instituto Pedra é reconhecido nacionalmente por sua competência técnica e transparência, tendo desenvolvido projetos com patrocínio de 21 empresas e prestado serviços especializados a 14 instituições privadas. O portfólio completo está disponível em institutopedra.org.br/#portfolio.

Base Legal e Parceria Institucional – O Instituto Pedra atua conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014), que permite Acordos de Cooperação sem transferência direta de recursos públicos. Essa modalidade é utilizada em políticas culturais e patrimoniais e prevê fiscalização e acompanhamento por órgãos públicos e de controle.

O Acordo de Cooperação referente à Praça dos Três Poderes foi firmado com o Governo do Distrito Federal, gestor do espaço, com anuência e acompanhamento técnico do Iphan. O Acordo inclui um Plano de Trabalho, analisado e aprovado nos órgãos competentes, para captar recursos privados e executar o projeto cultural. Os acordos vigentes firmados com entes públicos estão disponíveis na aba de Transparência do site institutopedra.org.br/transparencia.

Lei Rouanet e Captação de Recursos – O projeto é financiado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), que autoriza a captação de recursos de empresas privadas e públicas, com benefício fiscal, para projetos culturais aprovados tecnicamente.

Por se tratar de fomento via renúncia fiscal e não de despesa orçamentária direta, não há licitação, mas sim análise e aprovação técnica do projeto e valores limites, conforme legislação vigente. Assim, o Instituto Pedra não foi contratado pelo poder público, mas apresentou, por iniciativa própria, uma proposta cultural aprovada pelo Iphan e pelo Governo do Distrito Federal, e hoje conta com patrocínio da Petrobras e apoio financeiro do BNDES.

Os recursos aplicados são de empresas incentivadas e não do Tesouro Nacional, modelo já utilizado em restauros emblemáticos por todo o país.

Critérios Técnicos e Concorrência – Todos os orçamentos de obras submetidos à Lei Rouanet passam por análise de especialistas e seguem referências como as tabelas SINAPI e Sicro, as mesmas usadas em licitações públicas.

Para garantir concorrência e qualidade, o Instituto Pedra realiza Chamadas Abertas para contratação de empresas de engenharia e restauro, publicadas em seu site. O processo relativo à Praça dos Três Poderes segue esses parâmetros, dentro do orçamento aprovado pelo Ministério da Cultura.

Recuperação Material e Fortalecimento dos Valores Culturais – A requalificação da Praça dos Três Poderes vai além da sua restauração física: integra ações educativas gratuitas como exposições públicas e programas de valorização da memória e da história brasileira. Esses componentes culturais, previstos no projeto, fortalecem o caráter simbólico do local e seu papel como espaço de identidade nacional.

Compromisso com o Interesse Público – O Instituto Pedra reafirma sua independência, sua idoneidade técnica e seu compromisso com a transparência e o interesse público. Seguiremos atuando com seriedade e responsabilidade na preservação dos valores materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro, à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para quaisquer esclarecimentos adicionais.