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Legal and Compliance Documentation.


Integrity Program

Company bylaws: Registered at the registry office on February 15, 2018.

Assembleia Geral: ata de eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal registrada em 15 de outubro de 2020.

CNPJ card

Agreements and Contracts.


Foreign and Commonwealth Office

Itamaraty Palace/RJ through a Cooperation Agreement between Itamaraty and Instituto Pedra, the development of projects for the preservation, conservation and dissemination of the historical, artistic and documentary heritage of the Itamaraty Palace in Rio de Janeiro and the collections of the Historical and Diplomatic Museum, of the Library , Mapoteca and the Ministry's Historical Archive, through fundraising through a tax incentive program.

Foreign and Commonwealth Office – Cooperation Agreement

Projetos de Segurança: por meio de Acordo de Cooperação entre o Itamaraty e Instituto Pedra, busca-se a operacionalização do projeto de execução de modernização e ampliação de Sistema de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Modernização e Reforma das Instalações Elétricas do Palácio do Itamaraty e do Edifício da Biblioteca do complexo do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.

Ministério das Relações Exteriores – Acordo de Cooperação

BNDES – Contrato de Aplicações Não Reembolsáveis

Bahia state government

Aclamação Palace Based on a Technical Cooperation Agreement with IPAC - Institute of Artistic and Cultural Heritage of Bahia, the operationalization of the restoration project of the Palácio da Aclamação, former headquarters of the Bahian government, is sought.

IPAC - technical cooperation agreement

Acervo Krajcberg: a partir de Acordo de Cooperação Técnica com o IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, busca-se a salvaguarda do acervo, a partir da identificação e ações de higienização, restauração e acondicionamento emergenciais do Acervo de Frans Krajcberg.

IPAC – Acordo de Cooperação

São Paulo state government

IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológicas: after the signing of a Protocol of Intent between IPT and Instituto Pedra, cooperation was established between the institutions for the development of a museological and expographic project for the implementation of an exhibition about the performance of IPT during its history.

IPT – technical cooperation term

Instituto Butantan: to carry out projects and implement the Museum of Public Health Emílio Ribas - MUSPER in the complex of the old disinfectant in the city of São Paulo in the Bom Retiro neighborhood.

Technical cooperation agreement

Araçatuba/SP Prefecture

Locomotive Workshop: the prefecture of Araçatuba / SP signed a Cooperation Agreement with the Pedra Institute seeking to operationalize the architectural project for the restoration and adaptation of the Locomotives Workshop in Araçatuba.

Araçatuba/SP Prefecture – Technical cooperation agreement

Prefeitura de Campinas/SP

Estação Cultura: a Prefeitura de Campinas/SP firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra buscando a operacionalização do projeto arquitetônico de restauração e adaptação do edifício principal da Estação Ferroviária de Campinas, juntamente com os projetos complementares necessários e seminário sobre intervenção em patrimônio ferroviário.

Prefeitura de Campinas – Acordo de Cooperação

Prefeitura de São Luís/MA

Palacete da Rua Formosa: a Prefeitura de São Luís (MA), por meio da FUMPH – Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, firmou Acordo de Cooperação com o Instituto Pedra buscando a operacionalização das obras de restauração e adaptação do Palacete da Rua Formosa para implantação de centro de interpretação do Centro Histórico de São Luís.

Prefeitura de São Luís / FUMPH – Acordo de Cooperação

Prefeitura de Belém/PA

Cinema Olympia: o Instituto Pedra e a Prefeitura de Belém (PA), por meio da FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém, firmaram Acordo de Cooperação Técnica para restauração do Cinema Olympia.

Prefeitura de Belém / FUMBEL – Acordo de Cooperação

Mariana/MG Prefecture

Mariana Museum - Church of São Francisco de Assis and Conde de Assumar's House Instituto Pedra and the Mariana/MG Prefecture signed a Technical Cooperation Agreement for the restoration of the Conde de Assumar's House to implement the Mariana Museum.

Partnership Agreement - Instituto Pedra, Mariana City Hall and Archdiocese of Mariana

BNDES – Contrato de concessão de colaboração financeira

Museu de Mariana – Segunda Unidade – Casa da Rua Direita: o Instituto Pedra e a Prefeitura de Mariana/MG firmaram Acordo de Cooperação Técnica para restauração da Casa da Rua Direita para implantação da segunda unidade do Museu de Mariana.

Termo de Parceria – Instituto Pedra e Prefeitura de Mariana

BNDES - Contract for the application of non-reimbursable resources

São Paulo/SP Prefecture

Vila Itororó: the Technical Cooperation Agreement between Instituto Pedra and the Municipal Secretary of Culture provides for the operationalization of the restoration project, with coordination on the elaboration and execution of Vila Itororó's architectural, technical and complementary projects.

Municipal Secretary of Culture of São Paulo - Contracts

BNDES - non-refundable financial collaboration concession contract

 AESabesp – Associação dos Engenheiros da Sabesp

Museu Água: a partir da assinatura do acordo de parceria entre A Associação dos Engenheiros da Sabesp e o Instituto Pedra, busca-se operacionalizar, desenvolver e executar o projeto de implantação do Museu Água.

Termo de Parceria – Instituto Pedra e Associação dos Engenheiros da Sabesp

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